Direito Tributário é a área central da atuação de Aislan Correia, advogado pós-graduado em Direito Tributário e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Itaquaquecetuba. O atendimento é feito diretamente pelo advogado responsável, para pessoas físicas e empresas de qualquer porte, em todo o território nacional.

Recuperação de crédito tributário

É comum empresas e pessoas físicas pagarem tributo indevido ou a maior: alíquota errada, base de cálculo inflada, recolhimento em duplicidade ou cobrança que os tribunais já reconheceram como ilegal. A lei permite reaver o que foi pago nos últimos cinco anos, por compensação com tributos futuros ou por restituição, na via administrativa ou judicial. O trabalho começa pela análise dos recolhimentos e dos documentos fiscais, que mostra se existe crédito, qual o valor estimado e qual o caminho mais seguro para recuperá-lo.

Planejamento tributário

Revisão do regime tributário da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), planejamento para pequenas e médias empresas e orientação sobre as mudanças da Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo), sempre dentro dos limites da lei.

Defesa em autuações e cobranças

Impugnação de auto de infração, recursos administrativos, inclusive no CARF, mandado de segurança e defesa em execução fiscal.

Regularização fiscal da empresa

Reativação de CNPJ e de Inscrição Estadual suspensos ou cassados, e regularização de pendências que impedem a emissão de certidões.

Imposto de Renda da pessoa física

Defesa em malha fina, revisão de declarações, isenção de IR sobre aposentadoria ou pensão por moléstia grave e tributação na venda de imóveis, em investimentos, em criptoativos e em rendimentos recebidos do exterior.

Patrimônio e sucessão

Planejamento sucessório com olhar tributário, estruturação de doações em vida, holding familiar e inventário.

O resultado depende das particularidades de cada caso. Por isso, todo trabalho começa por uma análise individual.